Precisamos
refletir um pouco sobre a questão da “República”, palavra que herdamos dos
romanos. Entre eles a expressão “res pública” significava “coisa pública” ou “assunto público”. Modernamente, República é a forma de governo em
que o Chefe de Estado ou o Governante é escolhido em eleição direta pelos
próprios cidadãos, de acordo com a legislação estabelecida.
O Governante
recebe, pelo voto, uma delegação para governar por um período limitado, sendo
reeleito por algumas vezes, também, de acordo com a legislação vigente.
Assim,
em princípio, na República, o governante, recebendo uma delegação, está a serviço
do povo e jamais deve pensar ou colocar o povo a seu serviço. A República pressupõe
uma democracia, com divisão equitativa de poderes, com funções bem definidas:
Executivo, Legislativo e Judiciário.
O poder
Legislativo elabora as leis, sob demanda da população. Os legisladores,
Deputados e Senadores, são, da mesma forma escolhidos pelos cidadãos. Deve, o
Legislativo, estar atento às necessidades do povo, especialmente no que e
refere à modernização das leis, diante da modernidade e das novas exigências da
vida humana no mundo moderno.
O
Executivo, em linhas gerais executa as leis, gerencia o país, protege-o das ameaças
internas e externas. Cuida das obras, do orçamento, dos investimentos, do
equilíbrio na economia, da saúde, da educação, do saneamento, da
infraestrutura, de oferecer aos cidadãos iguais oportunidades para a realização
pessoal e profissional.
O Judiciário
cuida do cumprimento das leis, do estabelecido na Constituição, a Lei Maior, a
Carta Magna, elaborada por representantes dos cidadãos.
Esta parece
ser uma definição irrelevante, simplista e didática da República, instalada num
país que não existe. Um sonho românico. E é verdade. Hoje, os homens, os
políticos, complicaram tanto a República, que a descaracterizaram. A verdadeira
República não existe mais. Existe, sim, um sistema de jogo de poder, em que
manda que pode, obedece quem tem razão. É uma forma mascarada de ditadura.
Neste
15 de Novembro vamos comemorar a implantação da República do Brasil, em 1889.
Vamos comemorar, sim, Mas a República Brasileira está tão vilipendiada que há
mesmo um profundo sentimento de frustração, de incerteza e mesmo de tristeza
com o que está ocorrendo no país.
Populismo
à solta, incoerência entre discurso e prática, lapidação do bem público. Corrupção,
descrédito para com os políticos, frustração com a justiça, incertezas com a
economia, assistência social em perigo. Falência da proteção ao meio ambiente.
Violência, drogas, Insegurança.
Se a República
for realmente definida como a promotora e protetora do bem comum ela ainda é um
sonho distante.
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