segunda-feira, 30 de novembro de 2015

30 DE NOVEMBRO, DIA DO ESTATUTO DA TERRA


Pouca gente sabe disso. Mas, neste 30 de Novembro comemora-se o Di Nacional do Estatuto da Terra, lei de 1964, que tinha (ou tem) o objetivo espinhoso de promover a reforma agrária, levando justiça ao campo e equilibrando a estrutura fundiária do país.

Na verdade, se pouca gente sabe, nada há a comemorar... Muito a se lamentar...

Hoje o Estatuto da Terra está contemplado pelo artigo 186 a Constituição Federal de l988, mas é letra morta. O Brasil optou, via suas autoridades políticas, certamente, cedendo aos lobies das grandes empresas, aderiu à exploração capitalista da terra e ao agronegócio.

Entretanto, a velha estrutura fundiária, que vem desde as famosas Leis de terras de meados do Século XIX, permanece. Ainda hoje,  maioria dos produtos consumidos nos grandes centros vem dos pequenos e médios produtores que detém uma pequena parcela das propriedades rurais, os minifúndios.

Já a grande parcela da propriedade continua nas mãos dos grandes proprietários, os latifundiários... Improdutivas, essas terras pouco oferecem ao mercado consumidor. É uma grande distorção, que reclama a reforma, a famosa e demonizada Reforma Agrária.

O Estatuto da Terra, que antes de ser comemorado, deve ser implantado, doa a quem doer, estabelece, entre outras coisas, o princípio da fu cão social da propriedade, favorecendo o bem-estar dos proprietários e trabalhadores, mantendo níveis satisfatórios de produtividade, conservando  e preservando os recursos naturais e o meio ambiente e observando as leis que regulam as justas relações de trabalho.

Pouca coisa disso acontece. Há noticias de exploração de mão de obra escrava e dilapidação dos recursos naturais e do meio ambiente. O descaso das autoridades é total. Veja-se o que aconteceu em Mariana e com a bacia do Rio Doce.

O descaso é maior ainda em relação à fauna, tão essencial ao equilíbrio da flora. O desflorestamento e o truncamento das matas impedem a livre e natural procriação de espécies. Aqueles que não sucumbem tentam sobreviver, mas cruzando entre si, enfraquecendo-se, condenando-se à morte mais dias menos dias. É o fim...

Não foi à toa que um famoso chefe índio americano, ao contemplar a planície sem os seus búfalos comentou: “Quando o último animal da terra se for, o homem sentirá um grande vazio na alma, pois perceberá, então, que o que aconteceu com os animais, em breve acontecerá com ele também”. Será o apocalipse.

Para a geração de hoje importa o hoje. Que se lixe o futuro. Irresponsabilidade pura.

Faltam no Brasil estadistas.., (Estadistas enxergam o futuro). E com coragem... Pois é possível uma agricultura intensiva, moderna científica, capaz de atender às demandas da sociedade, isso sem precisar derrubar uma única árvore. Basta querer... Basta vontade política... Basta a sociedade exigir... E a educação?

A sociedade “não está nem aí...” Vendo novelas e acompanhando os toscos espetáculos nos quais avultam os aviltantes shows de corruptos e corruptores. Pobre Brasil.

Comemora-se o que mesmo neste 30de Novembro?



Imagem: Google

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